Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação Declaratória Incidental

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Ação de indenização por danos morais

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping